TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

1. Inexigibilidade

   Pub: 19/05/2026
   Pagamento da inscrição da servidora Paloma Furquim no Curso Online: Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (…
   R$ 2.890
2. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições nos cursos “Projeto de Saída de Emergência conforme a nova ABNT NBR 9077” e "Instalações elétricas de média tensão I - ABN…
   R$ 3.650
3. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   Contratação de empresa para conduzir atividade de Team Building no Encontro de Gestores de 2026
   R$ 20.800
4. Pregão - Eletrônico

   Pub: 15/05/2026 · Encerra: 01/06/2026
   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade instalados em unidades do Tr…
   R$ 4.563

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5. Inexigibilidade

   Pub: 14/05/2026
   Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no…
   R$ 16.140
6. Dispensa

   Pub: 14/05/2026
   Aquisição de togas e mini-togas para o projeto Inspirar
   R$ 5.632
7. Dispensa

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 22/05/2026
   Contratação da ampliação e instalação do tatame do Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
   R$ 33.875
8. Dispensa

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 20/05/2026
   Aquisição de cadeiras altas estilo "mocho" ou "banqueta alta" para balcão. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
   R$ 1.138
9. Dispensa

   Pub: 14/05/2026 · Encerra: 20/05/2026
   Aquisição das licenças do CapCut PRO e Flickr Pro - SECOM. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
   R$ 1.769
10. Dispensa

    Pub: 14/05/2026
    Aquisição de upgrade de capacidade de leitores faciais ZKTeco- de 10.000 para 50.000 faces.
    R$ 2.892
11. Concorrência - Eletrônica

    Pub: 14/05/2026 · Encerra: 01/06/2026
    Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de prédio em pavimento único, com área construída prevista de 1.149,02m², para abrigar as 04 (quatro) varas do trabalho do Fórum de Campos dos Goytacazes, em terreno plano, próprio d…
    R$ 7.215.210

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12. Dispensa

    Pub: 13/05/2026 · Encerra: 20/05/2026
    Contratação de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais para adequação no sistema de detecção de incêndio e sensor de fluxo do alarme de incêndio do prédio da Sede Judicial para atendimento ao solicitado pelo Corpo de Bom…
    R$ 67.073
13. Dispensa

    Pub: 12/05/2026
    Aquisição de ferramentas
    R$ 5.478
14. Inexigibilidade

    Pub: 12/05/2026
    Pagamento da inscrição do magistrado Roberto Masami Nakajo e dos servidores Letícia Fernandes Furtado, Heloísa Fávero Rodrigues, Jorilton de Souza e Mariáh Monique Hames no Curso de ChatGPT para Agentes da Lei.
    R$ 3.476
15. Inexigibilidade

    Pub: 12/05/2026
    Curso de Media Training para Magistrados.
    R$ 8.360
16. Inexigibilidade

    Pub: 12/05/2026
    Pagamento da inscrição da servidora Luciana Soares Perez no Curso de Investigação de Criptoativos para Agentes da Lei.
    R$ 697
17. Inexigibilidade

    Pub: 11/05/2026
    Pagamento da inscrição do servidor Gustavo Nunes e Castro no Curso Osint com IA para agentes da Lei.
    R$ 698
18. Dispensa

    Pub: 11/05/2026 · Encerra: 19/05/2026
    Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de substituição de aparelhos de ar-condicionado existentes, inclusive de suas respectivas linhas frigorígenas, e instalação de novos aparelhos do tipo split, com fornecimento …
    R$ 20.380
19. Dispensa

    Pub: 08/05/2026
    Aquisição de pecas para os elevadores do Fórum Trabalhista de Ponta Grossa
    R$ 6.620
20. Dispensa

    Pub: 08/05/2026
    Aquisição de peças para geradores de energia a diesel.
    R$ 3.183
21. Dispensa

    Pub: 08/05/2026
    Aquisição de uma bateria para empilhadeira.
    R$ 25.940
22. Dispensa

    Pub: 08/05/2026
    Prestação de serviço de ajuste em togas
    R$ 520
23. Dispensa

    Pub: 08/05/2026
    Aquisição de certificado digital pessoa jurídica, E-CNPJ A1, com validade de 12 (doze) meses
    R$ 190
24. Dispensa

    Pub: 08/05/2026 · Encerra: 14/05/2026
    Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs.
    R$ 3.170
25. Inexigibilidade

    Pub: 08/05/2026
    Contratação da escritora e jornalista: GIOVANA SZNELWAR MADALOSSO para proferir palestra no Evento do Dia Internacional da Mulher,
    R$ 4.500
26. Inexigibilidade

    Pub: 08/05/2026
    contratação do professor Guilherme Gontijo Flores - poeta, tradutor e professor Adjunto de Língua e Literatura Latina na Universidade Federal do Paraná - para a "Leitura guiada da obra Ilíada, de Homero”
    R$ 25.000
27. Pregão - Eletrônico

    Pub: 08/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
    Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, mecânica, elétrica e operacional em elevadores de passageiros e cargas, com fornecimento integral de materiais, peças e mão de obra, a serem e…
    R$ 792.115

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28. Pregão - Eletrônico

    Pub: 08/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
    Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, com fornecimento de peças, materiais e insumos.
    R$ 82.713

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29. Dispensa

    Pub: 07/05/2026
    Aquisição de Tribunas (púlpitos) de acrílico para uso em solenidades.
    R$ 9.120
30. Dispensa

    Pub: 07/05/2026
    Serviço de desinsetização e desratização para a unidade de Pitanga-PR.
    R$ 1.050
31. Dispensa

    Pub: 07/05/2026
    Aquisição com instalação de molas hidráulicas de piso para uso em portas de vidro do Fórum do Trabalho de Maringá.
    R$ 380
32. Dispensa

    Pub: 07/05/2026
    Aquisição com instalação de molas hidráulicas de piso para uso em portas de vidro do Fórum do Trabalho de Maringá
    R$ 20.344
33. Dispensa

    Pub: 07/05/2026
    Aquisição de carimbos, sob demanda, durante o exercício de 2026.
    R$ 3.988
34. Inexigibilidade

    Pub: 06/05/2026
    Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORI…
    R$ 5.100
35. Inexigibilidade

    Pub: 06/05/2026
    Pagamento da inscrição dos servidores Milena Letícia Anesi, Fernando Caetano Pfleger Meurer, Leonardo Trabuco Queiroz, Frederico Nicholson Faustino Gois e Juliana Naomi Igarashi no Curso de Análise Financeira para Agentes da Lei.
    R$ 3.353
36. Dispensa

    Pub: 04/05/2026
    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guarulhos - para a realização do "Projeto Igual Direito".
    valor não publicado
37. Inexigibilidade

    Pub: 04/05/2026
    Pagamento da inscrição da servidora Camila Sartori Velloso Abreu no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça.
    R$ 1.500
38. Pregão - Eletrônico

    Pub: 04/05/2026 · Encerra: 19/05/2026
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e adaptação de ambiente institucional, visando à implantação do Espaço de Convivência dos Desembargadores, no Edifício Anexo do Tribunal Re…
    R$ 409.915

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39. Inexigibilidade

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 5.280
40. Inexigibilidade

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 990
41. Inexigibilidade

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 990
42. Inexigibilidade

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 990
43. Inexigibilidade

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 297
44. Dispensa

    Pub: 30/04/2026
    Contratação de serviço para calibração rastreável ou RBC de instrumentos de medição de segurança do trabalho utilizados pela Seção de Saúde Ocupacional (SSO) do TRT 3ª Região, de forma a garantir que os instrumentos estejam apropriados para suas f…
    R$ 655
45. Pregão - Eletrônico

    Pub: 30/04/2026 · Encerra: 18/05/2026
    Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas.
    R$ 53.301

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46. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 495
47. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 990
48. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1.
    R$ 528
49. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI) (CNPJ n. 35.963.479/0001-46), para participação de 01 (uma) servidora do TRT3 no evento intitulado “Programa de Desenvolvimento e Ap…
    R$ 4.290
50. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Contratação da palestra “Como o fato e a questão jurídica balizam a aplicação dos precedentes”, a ser realizada por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, no dia 23/04/2026.
    R$ 990

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