TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   Trata o presente expediente da inscrição dos servidores no “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), na modalidade presencial, no período de 08/06/20…
   R$ 56.350
2. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maria de Fátima Carvalho Lima, no curso “Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada para Contratos de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela One Cursos Treinamento & …
   R$ 2.590
3. Inexigibilidade

   Pub: 18/05/2026
   Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, …
   R$ 60.392
4. Inexigibilidade

   Pub: 14/05/2026
   Inscrição das servidoras Marilda Sant'anna Maciel e Isabelle de Castro Mendonça S de Melo, no “II Retecon - Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, Efd-Reinf, Dctfweb e Esocial para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Siste…
   R$ 11.380
5. Inexigibilidade

   Pub: 14/05/2026
   Inscrição dos servidores Marina Guimarães Heiss, Sabrina Caetano da Silva e Rodrigo de Souza Valle no curso “Corregedoria e Inteligência Artificial: investigação digital e os desafios das novas tecnologias”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ed…
   R$ 14.230
6. Inexigibilidade

   Pub: 14/05/2026
   Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Mariangela Nunes Nasseh Barbosa Perlingeiro no curso “Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 28/05…
   R$ 1.097
7. Inexigibilidade

   Pub: 13/05/2026
   Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Fernando Leite Mascarenhas Timbó, no evento “5° Congresso Brasileiro de Contratações Públicas”, promovido pela empresa Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, a ser reali…
   R$ 3.000
8. Pregão - Eletrônico

   Pub: 13/05/2026 · Encerra: 27/05/2026
   Prestação de Serviços de alteração de leiaute, com fornecimento de insumos, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Catálogo de Serviços da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP, para at…
   R$ 811.888

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9. Inexigibilidade

   Pub: 11/05/2026
   Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de até 15 (quinze) servidores do TCE-RJ para realizar a concepção, aplicação e análise de pesquisas de clima organizacional no âmbito do TCE-RJ,
   R$ 12.800
10. Inexigibilidade

    Pub: 11/05/2026
    Trata o presente expediente da inscrição do servidor Luiz Antonio Lage Rosa, no “Curso Avançado: Pesquisa de Preços para Contratações Públicas com o uso de Inteligência Artificial”, promovida pela instituição Inove Eventos e Treinamentos, e que será…
    R$ 2.871
11. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
    Prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo das sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) via plataforma de streaming, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – …
    R$ 455.000

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12. Pregão - Eletrônico

    Pub: 11/05/2026 · Encerra: 25/05/2026
    Prestação de serviços de gerenciamento e intermediação de serviços de mobilidade urbana para transporte de passageiros por carros privados ou táxi por meio de aplicativo mobile ou plataforma web com Pagamento Integrado entre as plataformas parceiras…
    R$ 258.151

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13. Inexigibilidade

    Pub: 06/05/2026
    Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores Diego Santos e Bruno Araujo Soares no curso “Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela instituição JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltd…
    R$ 5.980
14. Inexigibilidade

    Pub: 06/05/2026
    Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores André de Assis Moreira, Daniele Navarro da Cunha Nascimento, Julio Cesar Bastos Croce e Lizandra da Silva Oliveira no evento “7º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Servi…
    R$ 26.933
15. Inexigibilidade

    Pub: 06/05/2026
    Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maristela de Medeiros Tavares no “49º Curso Oficial de Capacitação e Certificação de Ouvidores e Organizações Públicas e Privadas”, promovido pela Lupa Consultoria e Treinamento, na modalidade pr…
    R$ 1.767
16. Inexigibilidade

    Pub: 05/05/2026
    Trata o presente expediente da inscrição dosservidores no “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, em Foz …
    R$ 127.500
17. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Luciana Melo da Silva Alves, Rafael do Amaral Guedes, Vanessa da Conceição Freixo, Lucas Matias de Souza Barcellos, João Gabriel Seabra Gomes da Silva, Dieisson de Castro Silva, Glaucio Ferreir…
    R$ 34.642
18. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inte…
    R$ 16.470
19. Inexigibilidade

    Pub: 29/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição dos servidores no “5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC)”, promovido pela instituição Unicursos Curitiba, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de …
    R$ 49.130
20. Inexigibilidade

    Pub: 28/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Guilherme Pereira do Paço e Alex Ferreira Lameira, no curso “Formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, promovido pela empresa Co…
    R$ 7.780
21. Inexigibilidade

    Pub: 16/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição do servidor Mauro Henrique da Silva Junior, no curso “Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial”, promovido pelo Instituto Brasil Planeja, a ser realizado na modalidad…
    R$ 3.300
22. Inexigibilidade

    Pub: 15/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição do servidor Fábio de Albuquerque Gonçalves, no curso “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial”, promovida pela instituição One Cursos …
    R$ 3.980
23. Inexigibilidade

    Pub: 15/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição da servidora Deborah Aurichio Rodrigues da Costa no “I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal”, promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, na modalidad…
    R$ 4.690
24. Inexigibilidade

    Pub: 13/04/2026
    Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Pl…
    R$ 203.118
25. Inexigibilidade

    Pub: 10/04/2026
    Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jersey Simon da Silva Ferreira no “Congresso de Diversidade e Inclusão Corporativa, promovido pela Blueprintt, na modalidade presencial, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026, em São Paulo (SP).
    R$ 4.957
26. Pregão - Eletrônico

    Pub: 09/04/2026 · Encerra: 30/04/2026
    Registro de Preços para o fornecimento e a instalação de persianas do tipo colmeia nas áreas de escritório dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE‑RJ, localizados na Praça da República nº 50, nº 54–56 e nº 70, Centro, Rio…
    R$ 277.448

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27. Inexigibilidade

    Pub: 26/03/2026
    Participação dos servidores ANDRE LUIZ DA SILVA KAUER e ALVARO FERREIRA DOS SANTOS , no evento “Gartner Data & Analytics 2026”, promovido pela Gartner, na modalidade presencial, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026, em São Paulo (SP).
    R$ 23.950
28. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Participação do servido JHONATAN VILLELA DE ARAUJO, matrícula 02/5110, no(a) Agile Trends GOV 2026 - atividade externa de capacitação - promovido(a) pelo(a) Agile Trends, na modalidade presencial, que será realizado(a) de 14/04/2026 a 17/04/2026…
    R$ 3.100
29. Inexigibilidade

    Pub: 25/03/2026
    Inscrição dos servidores Sabrina Caetano da Silva, Carolina Durão Miranda, Pedro Alcântara de Carvalho Neto e Luciano Correa Ribeiro no curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Noções Baseadas na Lei nº 8.112/90 – Ênfase em como or…
    R$ 10.360
30. Inexigibilidade

    Pub: 23/03/2026
    Inscrição do servidor Marcelo de Albuquerque Vianna, no Curso Internacional de Reeducação Postural Global (RPG Souchard), a ser realizado na modalidade semipresencial, no período de 01/04/2026 a 04/11/2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, promovido …
    R$ 8.500
31. Pregão - Eletrônico

    Pub: 23/03/2026 · Encerra: 08/04/2026
    Prestação, de forma contínua, de serviços de segurança privada, por intermédio de vigilantes armados, desarmados e operadores de monitoramento de equipamentos eletrônicos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no complexo de edificaçõ…
    R$ 10.822.038

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32. Inexigibilidade

    Pub: 19/03/2026
    Contratação da prestação dos serviços de suporte técnico, treinamento e manutenção continuada do Sistema de Gestão ASIWEB, composto pelos módulos de Almoxarifado e Patrimônio e licenças de uso perpétuo do software de Inventário Patrimonial ASI para …
    R$ 679.750
33. Inexigibilidade

    Pub: 19/03/2026
    Inscrição dos servidores Inês Martins Simão e Charles Pinto Carvalheira, no “Congresso de Direito da Pessoa com Deficiência”, promovido pela Dra. Priscilla Machado, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 28 a 30 de maio de 2026, na …
    R$ 794
34. Inexigibilidade

    Pub: 18/03/2026
    Contratação direta da palestrante Luiza Brunet para realização de palestra no Seminário “Elas no controle”, em alusão ao Mês da Mulher, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, prevista para ocorrer no dia 24/03/2026.
    R$ 40.000
35. Inexigibilidade

    Pub: 17/03/2026
    Participação do servidor Ederson dos Santos Macieira, na atividade de capacitação externa “South Summit Brazil 2026”, promovida pela instituição South Summit, e que será realizada entre os dias 25 e 27 de março de 2026, em Porto Alegre (RS).
    R$ 3.499
36. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação da servidora Adriana Lopes de Castro na atividade externa de capacitação “Washington & Lincoln University Conference”, que será realizada na modalidade pres…
    R$ 6.065
37. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Trata o presente expediente da inscrição da servidora Viviane Areal, no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade…
    R$ 4.990
38. Inexigibilidade

    Pub: 12/03/2026
    Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcello Badaue da Silva e Lucas Simões de Paula Rodrigues na atividade de capacitação externa “Gestão Patrimonial Pública efetiva – curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimôn…
    R$ 9.580
39. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    Trata o presente administrativo dos procedimentos visando à contratação direta do Mestre Marcus Paulo Tavares Caires para ministrar Aula Prática de Defesa Pessoal Feminina – Aulão de Encerramento da 1ª Turma do Projeto Karen Mancini, prevista para o…
    R$ 4.600
40. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jefferson Santos Lopes, no curso “Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo…
    R$ 3.890
41. Inexigibilidade

    Pub: 11/03/2026
    Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Gabriel Silva Soares e Lucas Herceg Dias Vieira, no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas”, promovido pela Orzil, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 06/04/2026 …
    R$ 8.639
42. Inexigibilidade

    Pub: 10/03/2026
    Pagamento de renovação da contribuição associativa anual da servidora Rachel Barroso da Silva, Matrícula nº 02/4987, ao INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS – IIA BRASIL.
    R$ 275
43. Inexigibilidade

    Pub: 10/03/2026
    Inscrição dos servidores Marcelo Raeder Gabriel Camacho e Tiago Daniëls, no evento no IV Congresso Internacional do Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), evento promovido pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), na modalidade p…
    R$ 936
44. Inexigibilidade

    Pub: 06/03/2026
    Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Thiago Loureiro Cruz de Luca; Fabio Prudente Netto; Izabel Cristina Cabral de Azevedo; Priscilla Barbosa da Silva e Silva; Wagner Macedo de Moura; Adriana Moynier de Oliveira e Pedro Francisco …
    R$ 6.913
45. Inexigibilidade

    Pub: 06/03/2026
    Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Adriana Ramos Costa e Fábio Marcelo Andrade (SIE Nº DSI0038/2026) respectivamente, na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincol…
    R$ 10.268
46. Inexigibilidade

    Pub: 06/03/2026
    Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação da servidora Larissa do Nascimento Fuly de Matos Vitor na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincoln University Conference”, que será realizad…
    R$ 5.134
47. Inexigibilidade

    Pub: 04/03/2026
    Participação do Exmo. Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e do servidor Farney Ghuerren Pereira, na atividade externa de capacitação denominada “Washington & Lincoln University Conference”, promovida pela Washington & Lincoln Universi…
    R$ 10.351
48. Inexigibilidade

    Pub: 03/03/2026
    Participação do servidor André Luís da Silva Nascimento , matrícula n.º 02/3522, na atividade de capacitação externa “Liderança Executiva e Persuasão: Desenvolva habilidades para inspirar, empoderar e influenciar decisões”, promovida pela Wharton U…
    R$ 13.455
49. Inexigibilidade

    Pub: 02/03/2026
    Trata o presente expediente da inscrição do servidor Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 30/03…
    R$ 5.387
50. Inexigibilidade

    Pub: 27/02/2026
    Participação da servidora Fernanda Braga Mendes na atividade externa de capacitação denominada “Washington & Lincoln University Conference”, promovida pela Washington & Lincoln University Inc., a ser realizada, na modalidade presencial, nos dias 07,…
    R$ 5.054

Perguntas frequentes sobre este órgão